Processo 277573/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:08
Autuado em 01/04/2014 18:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7578/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7578/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014 Acórdão   7578/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Gestor atual EVANDRO ROGERIO ROMAN

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 14:50 do Protocolo 757990/14
01/08/2014 12:29 AR do ofício OCN - 12418/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12418/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7578/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6965/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2015 14:52 DP  
17/12/2014 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2015 -
17/12/2014 15:25 STP Despacho Processual Diverso nº 11/2015 -
16/12/2014 16:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2950/2014 -
28/11/2014 15:54 STP  
22/09/2014 14:12 GCDA  
17/09/2014 11:28 SMPjTC Parecer nº 13693/2014 - aprovação Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2013. Relatórios da 3ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Pela aprovação. Imputação de sanção.
20/08/2014 17:02 DCE Instrução nº 262/2014 -
30/06/2014 12:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4960/2014 -
30/06/2014 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 12418/2014 -
04/04/2014 14:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 375/2014 -
04/04/2014 14:29 DCE Instrução nº 116/2014 -
03/04/2014 23:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6965/2014 -

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